Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202057175Assinale a alternativa que contempla um fundamento e um princípio que devem reger as relações internacionais, ambos da R...1457941202057175Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Joaquim da Barra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a alternativa que contempla um fundamento e um princípio que devem reger as relações internacionais, ambos da República Federativa do Brasil.APluralismo político e repúdio ao terrorismo e ao racismo.BErradicação da pobreza e da marginalidade e a não intervenção.CDefesa da paz e solução pacífica dos conflitos.DCidadania e valores sociais do trabalho.ESoberania e dignidade da pessoa humana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129250Direito ConstitucionalO artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão diz que não há constituição em uma sociedade na qual a garantia dos direitos e a divisão ...Questão 457941200633625Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, ocorrerá ...Questão 457941201080072Direito ConstitucionalSegundo dita a Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargoQuestão 457941201260907Direito ConstitucionalA respeito das intervenções federal e estadual, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941201271817Direito ConstitucionalConsidere o seguinte caso hipotético. Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação aprova projeto de lei, de iniciativa parlamentar, que ...Questão 457941201578575Direito ConstitucionalConsiderando o histórico do constitucionalismo, que culmina com o neoconstitucionalismo, e atentando, em especial, para os seus elementos formadores e...Questão 457941201596821Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre a estrutura do Poder Legislativo brasileiro:Questão 457941201799534Direito ConstitucionalNo Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas ...Questão 457941201803903Direito ConstitucionalNo ano de 2017, o Ministro Relator Luís Roberto Barroso suscitou, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, uma questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, ...Questão 457941201927484Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla hipótese em que deve ser aplicada a cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade exercido p...