///
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Os direitos fundamentais são, a um só tempo, direitos
subjetivos e elementos fundamentais da ordem
constitucional objetiva.
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. Para fins jornalísticos, é permitida a exibição da intimidade, da vida privada e...
Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse ind...
Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.O número de deputados à assembleia legislativa corres...
Relativamente às normas de conduta dos servidores públicos, julgue o item.Em todos os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, au...
Julgue o item a respeito dos direitos sociais. Também a efetivação do mínimo existencial está sujeita à reserva do possível como justificativa apta a ...
Em relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. Uma proposta de emenda constitucion...
A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.A seguridade social encerra um conjunto integrado de ações a cargo exclusivamente do Poder Pú...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena per...
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A construção de uma sociedade livre, justa e solidári...
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.A eleição do governador e do vi...