“Ednaldo, servidor público estável, titular de car...

Q: “Ednaldo, servidor público estável, titular de cargo de provimento efetivo, teve séria discussão com o seu superior hierárquico. Na ocasião, foi informado pelo departamento de recursos humanos que, no

A) errada, já que o servidor público estável somente pode perder o cargo em processo administrativo. | B) certa, pois compete à Administração Pública zelar pelo princípio da eficiência, exonerando os servidores que não o atendam. | C) errada, pois a perda do cargo, na hipótese descrita, precisa estar prevista em lei complementar. | D) certa, desde que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.

457941202057217

Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

“Ednaldo, servidor público estável, titular de cargo de provimento efetivo, teve séria discussão com o seu superior hierárquico. Na ocasião, foi informado pelo departamento de recursos humanos que, nos termos de resolução interna, caso lhe fossem atribuídos três conceitos baixos, de modo consecutivo, em suas avaliações de desempenho, seria determinada a sua imediata exoneração.” À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a resolução interna que dispusesse da maneira indicada estaria

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941202057217

Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

“Ednaldo, servidor público estável, titular de cargo de provimento ...

Questões relacionadas para praticar

“Ednaldo, servidor público estável, titular de cargo de provimento ...

Questões relacionadas para praticar