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Assinale a alternativa correta:
De acordo com a CRFB/88, assinale a afirmativa INCORRETA:
Quanto aos direitos e garantias fundamentais é INCORRETO afirmar que:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Em relação à competência e as atribuições que exercerão a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em seu âmbito administrativo, leia o ...
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta: