Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Minas Gerais)/
  4. Questão 457941202057608

A resistência constitui-se em crime contra a Administração em Geral, previsto no Art. 329, do Decreto Lei nº 2.848. A re...

1

457941202057608
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo Horizonte | Manual de Rotinas Operacionais da Guarda Municipal

A resistência constitui-se em crime contra a Administração em Geral, previsto no Art. 329, do Decreto Lei nº 2.848. A respeito desse tipo de conduta, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, conforme o que prevê o Memento de Rotinas Operacionais da GMBH.


( ) A resistência passiva e a desobediência sem violência ou ameaça configuram o delito.

( ) O ato do funcionário precisa ser legal; a resistência à prisão ilegal não é crime.

( ) Simples ofensa por palavras ou gesto deve ser considerada como desacato.

( ) É crime de Ação Pública Condicionada, dependendo de representação do Guarda Municipal.


A sequência está correta em

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200133665Legislação Municipal (Minas Gerais)

Segundo a Lei Orgânica, o Município de Belo Horizonte manterá plano de previdência e assistência sociais para o agente político e o servidor público s...

#Lei Orgânica Municipal de Belo Horizonte#Legislação Municipal de Belo Horizonte
Questão 457941200263330Legislação Municipal (Minas Gerais)

Uma das situações comuns no cotidiano do Guarda Municipal são as intervenções referentes ao patrimônio, em especial o crime de dano. A respeito desse ...

#Legislação Municipal de Belo Horizonte#Manual de Rotinas Operacionais da Guarda Municipal
Questão 457941200966215Legislação Municipal (Minas Gerais)

“Estabelece a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte que ao servidor público municipal são garantidos, nos concursos públicos, ______ da pontuaçã...

#Legislação Municipal de Belo Horizonte#Lei Orgânica Municipal de Belo Horizonte
Questão 457941200987182Legislação Municipal (Minas Gerais)

As leis poderão ser codificadas ou consolidadas. A consolidação consistirá na integração de leis e normas que sejam pertinentes a determinada matéria,...

#Legislação Municipal de Belo Horizonte#Lei nº 8.725/2003 e Decreto nº 11.956/2005 - ISSQN
Questão 457941201548981Legislação Municipal (Minas Gerais)

No primeiro e no último ano de mandato do Prefeito Municipal, conforme previsto na Constituição estadual, o Município enviará ao Tribunal de Contas:

#Lei Orgânica Municipal de Belo Horizonte#Legislação Municipal de Belo Horizonte
Questão 457941201654061Legislação Municipal (Minas Gerais)

O art. 47 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte tem a seguinte redação: “Art. 47 – Serão exercidos por servidores ou empregados públicos muni...

#Legislação Municipal de Belo Horizonte#Lei Orgânica Municipal de Belo Horizonte
Questão 457941201664799Legislação Municipal (Minas Gerais)

Em alguns casos poderá o legislador optar pela alteração da legislação, seja pela reprodução integral em um texto novo, seja pela revogação de partes ...

#Legislação Municipal de Belo Horizonte#Lei Orgânica Municipal de Belo Horizonte
Questão 457941201717857Legislação Municipal (Minas Gerais)

“À Câmara Municipal cabe, entre outras matérias de sua competência privativa, suspender, no todo ou em parte, a execução de ato normativo municipal de...

#Legislação Municipal de Belo Horizonte#Lei Orgânica Municipal de Belo Horizonte
Questão 457941201950740Legislação Municipal (Minas Gerais)

A Câmara Municipal julgará as contas do Prefeito, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas. Nos termos da Constituição do Estado, o prazo do Trib...

#Legislação Municipal de Belo Horizonte#Lei Orgânica Municipal de Belo Horizonte
Questão 457941202058500Legislação Municipal (Minas Gerais)

No Município de Pato de Minas, “a medida de valor e parâmetro de atualização monetária referente a tributos, multas fiscais e faixas de tributação, mu...

#Legislação Municipal de Patos de Minas

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Minas Gerais)Questões sobre Legislação Municipal de Belo HorizonteQuestões do CONSULPLAN