Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202057619Conforme previsão constitucional, tem legitimidade, exclusiva ou não, para suscitar o incidente de deslocamento de compe...1457941202057619Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes FederaisConforme previsão constitucional, tem legitimidade, exclusiva ou não, para suscitar o incidente de deslocamento de competência para fins de federalização de casos de grave violação de direitos humanos, oAMinistro da Justiça.BProcurador-Geral da República. CProcurador-Geral de Justiça do Estado onde ocorreu o crime. Dmembro do Ministério Público e/ou o assistente de acusação que oficiarem no caso.EDefensor Público-Geral da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200421087Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos, admitida 1 recondução e será presidido pelo Presidente do Supremo Tribun...Questão 457941200782650Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941200818927Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941200850313Direito ConstitucionalConsiderando apenas as informações fornecidas, em situação hipotética, admitida acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara d...Questão 457941201470563Direito ConstitucionalSuponha que o Presidente da República esteja obstruindo o livre exercício das atividades do Congresso Nacional. Neste caso,Questão 457941201491714Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, NÃO haverá penas I. de caráter perpétuo. II. de perda de bens e valores. III. de banimento. IV. cruéis. V. de interdiç...Questão 457941201608171Direito ConstitucionalInexistindo lei federal sobre normas gerais, poderá o Distrito Federal exercer competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades, em r...Questão 457941201901996Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, no tocante à composição e ao tempo de mandato, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Justiça é...Questão 457941201912961Direito ConstitucionalO servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de outro cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatívei...Questão 457941202007576Direito ConstitucionalO julgamento do Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho por crime de responsabilidade em virtude de conduta praticada no período em que exerc...