Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941202057748A parte da Sessão Ordinária da Câmara Municipal dos Vereadores em que ocorrerá a apresentação de proposições pelos Verea...1457941202057748Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Câmara de Guaratuba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de GuaratubaA parte da Sessão Ordinária da Câmara Municipal dos Vereadores em que ocorrerá a apresentação de proposições pelos Vereadores, recebe o nome de: AOrdem do dia. BExpediente.CDeliberação.DAbertura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152507Legislação Municipal (Paraná)A legislação vigente prevê que a prestação de horas extras habituais descaracteriza o banco de horas, invalidando-o. A afirmação está:Questão 457941200179355Legislação Municipal (Paraná)Sobre a vacância e a extinção do mandato da Mesa, assinale a opção correta:Questão 457941200234106Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei nº 1.925 de 2022, para que a avaliação de desempenho seja efetiva, deverão ser observados os seguintes fatores: I - Periodicidade da ava...Questão 457941200711481Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Orgânica do Município de Doutor Camargo, compete ao Prefeito, encaminhar ao Tribunal de Contas:Questão 457941201166886Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o plano diretor estabelecido pela Lei nº 967/2006, assinale a alternativa incorreta, macrozona Rural de Desenvolvimento Sócio-Econômico-...Questão 457941201204658Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba:Questão 457941201678872Legislação Municipal (Paraná)A base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o valor venal do imóvel, valor este obtido na Planta Genérica Municipa...Questão 457941201754425Legislação Municipal (Paraná)Conforme prevê a Lei nº 777 de 1997, o prazo para o servidor entrar em exercício é de:Questão 457941201849644Legislação Municipal (Paraná)Conforme estabelecido no art. 45, do Regimento Interno da Câmara Municipal, as Comissões são “órgãos técnicos de caráter permanente, temporária ou ext...Questão 457941201982544Legislação Municipal (Paraná)Entre as mudanças previstas pela Reforma Trabalhista de 2017, está: