Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202058052Assinale a alternativa que representa um tipo de uso de recursos hídricos que não está sujeito a outorga pelo Poder Públ...1457941202058052Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAssinale a alternativa que representa um tipo de uso de recursos hídricos que não está sujeito a outorga pelo Poder Público, segundo a Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997.AAs derivações, captações e lançamentos considerados insignificantesBLançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos tratados, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição finalCExtração de água de aquífero subterrâneo para consumo finalDDerivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final ou insumo de processo produtivoEAproveitamento dos potenciais hidrelétricosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083450Direito AmbientalEm concordância com o art. 14 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, são categorias de unidade ...Questão 457941200108059Direito AmbientalBaseado na Resolução CONAMA nº 396/08 que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas, analise as...Questão 457941200550546Direito AmbientalA Resolução CONAMA n° 420/09 que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabe...Questão 457941200610081Direito AmbientalCom relação aos conceitos previstos no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de Área de ...Questão 457941200904511Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941200944320Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, também conhecida como “novo Código Florestal”, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público ...Questão 457941201338231Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre os fundamentos basilares da Política Nacional de Recursos Hídricos de acordo com as previsões expressas da Lei Fe...Questão 457941201419019Direito AmbientalA Lei nº 12.305/10, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Sobre a PNRS, política de tratamento e destinação de resíduos sólidos, as...Questão 457941201620417Direito AmbientalA resolução nº 416, de 30 de setembro de 2009 dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambiental...Questão 457941201753592Direito AmbientalDentre os Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituídos pelo art. 5º da Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de R...