Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202058077Um dos destaques, presente no § 5° , inciso IV, art. 32, da LDB – Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é o de in...1457941202058077Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Peruíbe - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Um dos destaques, presente no § 5° , inciso IV, art. 32, da LDB – Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é o de incluir(em), no currículo do ensino fundamental,Aconteúdos relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes.Bdisciplinas que preparam o aluno para o mundo do trabalho.Ceducação a distância para os conteúdos de história e ciências.Dconteúdos sobre ideologia de gênero, preparando os alunos para diversidade.Euma disciplina específica que valorize os símbolos nacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215885Legislação FederalA Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações relacionadas à administração pública previsto na Constituição Federal d...Questão 457941200252809Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n° 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), que estabelece os requisitos básicos para investidura em cargo púb...Questão 457941200314543Legislação FederalUm dos aspectos que merecem cuidado prioritário em uma produção das artes cênicas é a liberação dos direitos autorais. É bastante usual artist...Questão 457941200850254Legislação FederalDe acorda com a Lei n° 10.931/2004, que dispõe, dentre outros assuntos, sobre e cédula de crédito bancário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201098189Legislação FederalOs prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei n° 12.527/11, são de 25 anos para informação ultrassec...Questão 457941201168493Legislação FederalAo tratar da responsabilidade dos prefeitos, o Decreto-lei n° 201/67 prevê como infração político-administrativa do Prefeito, sujeita ao julgamento pe...Questão 457941201336185Legislação FederalNo que concerne à participação do município na persecução penal do prefeito, de acordo com o artigo 2° , § 1° do DL 201/67, é correto afirmar queQuestão 457941201839965Legislação FederalSuponha que o Município esteja sendo demandado numa ação judicial, e o juiz do processo tenha determinado a penhora de rendas do Município. Dez dias d...Questão 457941201958891Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta todos os requisitos necessários para a vigência da locação, que tenha por objeto bem imóvel, em caso de sua alien...Questão 457941202032242Legislação FederalNo caso de alguém solicitar alguma informação de um órgão público e não for autorizado seu acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigil...