///
Sobre o dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a disciplina geral dos contratos no Código Civil de 2002.
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Sobre o Instituto da emancipação, pode-se afirmar que
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
A revogação da doação por ingratidão
Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual, de acordo com o Código Civil de 2002.
Sobre o direito real de superfície, assinale a alternativa correta.