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De acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.
Trata-se de cargo privativo de brasileiro nato:
Sobre as comissões parlamentares de inquérito – CPIs –, assinale a alternativa incorreta.
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...
Analise o seguinte dispositivo no contexto histórico das Ouvidorias Públicas brasileiras: “A lei disciplinará as formas de participação do usuário na ...
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, analise as afirmativas a seg...
Consoante a Lei n.º 9.868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constituciona...
Analise as seguintes afirmativas sobre a administração pública. I. As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições d...
São considerados Princípios Constitucionais Sensíveis, EXCETO:
A Ordem Social tem como objetivos o bem-estar e a justiça sociais. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que: