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Quando duas pessoas forem ao mesmo tempo credoras e devedoras uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se igualarem. A este instituto d...
Assinale a alternativa correta:
Sr. José faleceu hoje. Era viúvo, e não vivia em união estável. Ele teve três filhos: Ricardo, já falecido em 2015; André e Rita. Ricardo foi casado e...
A doação é definida como um contrato, onde uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. No tocante a e...
Em relação ao registro de filhos, analise as assertivas em conformidade com o disposto no Código Civil. I. A lei presume que os filhos de mulheres cas...
Em relação ao condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos defeitos dos negócios jurídicos:
Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como:
É certo afirmar: I. As pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis...
No que tange ao casamento, considere as seguintes afirmações de acordo com Código Civil: I. Celebrar-se-á o casamento, no dia, hora e lugar previament...