No que concerne ao mandado de segurança, que é um ...

Q: No que concerne ao mandado de segurança, que é um direito e garantia constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

A) Não protege direito líquido e certo, pois conforme constituição, nada poderá ser considerado certo. | B) Será concedido nos casos de alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. | C) Será concedido o mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. | D) Será concedido o mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, apenas quando o responsável pela ilegalidade for autoridade pública ou privada ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

457941202058444

Ano: 2024Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional

No que concerne ao mandado de segurança, que é um direito e garantia constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No que concerne ao mandado de segurança, que é um direito e garanti...

Questões relacionadas para praticar

No que concerne ao mandado de segurança, que é um direito e garanti...

Questões relacionadas para praticar