Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941202058500No Município de Pato de Minas, “a medida de valor e parâmetro de atualização monetária referente a tributos, multas fisc...1457941202058500Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Patos de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Patos de MinasNo Município de Pato de Minas, “a medida de valor e parâmetro de atualização monetária referente a tributos, multas fiscais e faixas de tributação, multas administrativas e tarifas” denomina‐se:AIGP‐M. BUFPM.CUFIR. DIPCA. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099080Legislação Municipal (Minas Gerais)“A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte ou qualquer de suas comissões, a requerimento da maioria de seus membros, pode convocar, com antecedência mí...Questão 457941200263330Legislação Municipal (Minas Gerais)Uma das situações comuns no cotidiano do Guarda Municipal são as intervenções referentes ao patrimônio, em especial o crime de dano. A respeito desse ...Questão 457941200296721Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que determinado projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, tenha sido encaminhado para apreciação do Prefeito. O Pref...Questão 457941200470590Legislação Municipal (Minas Gerais)“Uma indústria do Município de Patos de Minas contratou uma firma de prestação de serviços para cuidar da limpeza de sua área de trabalho. Essa firma ...Questão 457941200532573Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere as atribuições a seguir. I. Aprovar a proposta do orçamento anual da Secretaria da Câmara e a de pedido de crédito adicional. II. Emitir par...Questão 457941200638914Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código Tributário Municipal de Patos de Minas, todas as funções referentes a cadastramento, lançamento, cobrança, recolhimento e fisca...Questão 457941201110805Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito das penalidades disciplinares e suas aplicações, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, de acordo com o disposto na L...Questão 457941201779806Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto ao tema iniciativas legislativas sobre a administração pública, considere que a Câmara Municipal tenha apresentado projeto de lei cuja iniciati...Questão 457941201880189Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica de Congonhas explicita que depende de lei, em cada caso abaixo relacionado, EXCETO:Questão 457941202003845Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que o município de Belo Horizonte possuía população de 2.400.000 habitantes em 2016 e conta atualmente com 41 vereadores. O número de veread...