Sobre os negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.

Segundo o regime previsto pelo Código Civil brasileiro para os bens:

Quanto ao Poder familiar, é correto afirmar:

De acordo como Código Civil, na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regi...

A propósito do direito de vizinhança no Código Civil, é INCORRETOafirmar:

No tocante à posse no Código Civil, é correto afirmar:

Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico. São exemplos de universalidade de dir...