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Na reintegração de posse, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que apresenta corretamente as situações de risco que motivam a aplicação do Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Mili...
Nos termos da Nota de Instrução nº PM3-002/03/20- Normas para utilização de Armas de Incapacitação Neuromuscular (AIN) é correto afirmar que arma de i...
Para a obtenção da regular Declaração de Conformidade ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – DCONP, o agricultor familiar, nos term...
Nos termos da Lei Estadual n° 13.579/2009, é definida como área de recuperação ambiental – ARA a área
Assinale a alternativa correta.
Considerando a Constituição Federal (art. 1º , 3º , 4º e 5º ), bem como a Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII), é correto afirmar que
Nos termos do Decreto Estadual nº 52.455/2007, com relação às decisões da Diretoria da ARSESP sobre a aplicação de multas ou outras penalidades aos pr...
Determina a Constituição do Estado de São Paulo que caberá a cada Secretário de Estado comparecer perante a Comissão permanente da Assembleia Legislat...
O Decreto estadual no 55.588/2010 dispõe sobre tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis. Tendo em vista seu artigo 3o , é correto afirma...