Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941202058590A Lei nº 13.146/2015 ressalta que o Estado, a família e a comunidade escolar são responsáveis por assegurar uma educação...1457941202058590Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Educação | Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaA Lei nº 13.146/2015 ressalta que o Estado, a família e a comunidade escolar são responsáveis por assegurar uma educação de qualidade para as crianças com deficiência. Logo, no que concerne à educação, é incumbência dessas instituiçõesAgarantir proteção integral à criança com deficiência em seus aspectos físicos e intelectuais.Bassegurar direito à alimentação adequada e moradia digna às crianças.Celaborar um projeto que atenda às necessidades das crianças, construindo locais exclusivos para as crianças com deficiência.Ddesenvolver os talentos e as habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais da pessoa com deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070150Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Antônio é pessoa com deficiência moderada e recebe o benefício de prestação continuada previsto no art. 20 da Lei n° 8.742/1993. Acontece que Antônio ...Questão 457941200103482Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Enzo, 14 anos, é pessoa com Transtorno do Espectro Autista e, em razão disso, teve sua matrícula negada no Ensino Médio de uma Escola Pública. O que p...Questão 457941200456522Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Maria possui sequelas da poliomielite e foi admitida em uma empresa nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PcD). A empresa possui 100 funcio...Questão 457941200601552Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O atendimento prioritário e a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida são regidos com base na Lei n.º 10.048/2000, na Le...Questão 457941200876834Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Na história recente do Brasil, o legislador se dedicou a disciplinar e a ampliar os direitos dos portadores de deficiência, estabelecendo uma rede de ...Questão 457941201129547Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Uma das disposições descritas no Estatuto da Pessoa com Deficiência se refere à avaliação da deficiência, a qual considera quatro itens. Dentre as seg...Questão 457941201216989Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo dispõe o art. 36 do Decreto nº 3.298/1999, a empresa com cem ou mais empregados está obrigada a preencher de dois a cinco por cento de seus ca...Questão 457941201758623Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A tecnologia assistiva corresponde ao acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços que maximizem a autonomia, mob...Questão 457941201790903Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/2015, sancionada pela Presidenta em 2015, objetivaQuestão 457941201822986Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Um Técnico Judiciário, no exercício de suas atividades, pratica discriminação contra um colega de serviço em razão de sua deficiência física. Nesse se...