João, caçador, encontrava-se à noite em uma sel...

457941202058629

Ano: 2015Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: Prefeitura de Itauçu - GODisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial

João, caçador, encontrava-se à noite em uma selva muito densa quando, de repente, avista um vulto vindo em sua direção, prontamente dispara sua espingarda em direção ao que na sua suposição seria um animal feroz, atingindo a sua mira. Todavia, ao verificar que animal teria atingido, constata que, na verdade, se tratava de um caçador que passava pelo local, tendo-lhe lesionado. A conduta do caçador configura:

Aberractio ictus.

Erro de tipo essencial escusável, respondendo o caçador pelo delito de lesão corporal culposa.

Erro de tipo essencial escusável, que exclui o dolo e a culpa, não respondendo o caçador pelo delito de lesão corporal.

Erro sobre a pessoa, não isentando o caçador de pena.

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Ano: 2015Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: Prefeitura de Itauçu - GODisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial

Aberractio ictus.

Erro de tipo essencial escusável, respondendo o caçador pelo delito de lesão corporal culposa.

Erro de tipo essencial escusável, que exclui o dolo e a culpa, não respondendo o caçador pelo delito de lesão corporal.

Erro sobre a pessoa, não isentando o caçador de pena.

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