Considere que determinado empresário tenha a inten...

Q: Considere que determinado empresário tenha a intenção de instalar um circo no município de Manhuaçu. Tendo em vista as normas relativas aos divertimentos públicos, previstas no Código de Posturas do M

A) Durante os espetáculos, o empresário deverá conservar as portas abertas, vedadas apenas com reposteiros ou cortinas. | B) Em caso de modificação do horário do espetáculo, o empresário garantirá a entrada dos espectadores no primeiro horário disponível. | C) Se o circo for de lonas, ele poderá ser armado em qualquer local, desde que comunicado posteriormente o município, em até 48 horas. | D) O circo só poderá ser franqueado ao público depois de vistoriado em todas as suas instalações pelas autoridades do município e pela Polícia Militar.

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Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Manhuaçu - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Manhuaçu | Lei Complementar nº 004/2017 - Código de Posturas de Manhuaçu

Considere que determinado empresário tenha a intenção de instalar um circo no município de Manhuaçu.

Tendo em vista as normas relativas aos divertimentos públicos, previstas no Código de Posturas do Município de Manhuaçu, para que haja o funcionamento regular do circo, o empresário deverá observar o seguinte:

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