De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o profissional q...

Com base na da Lei Municipal nº 955/2002, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo, assin...

Segundo o Art. 52 do referido Regimento Geral, o órgão executivo de planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e controle de todas as atividades...

Considerando os termos da Lei Complementar nº 13.452/2010, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul,...

Levando-se em consideração a Lei nº 10.994/1997, que dispõe sobre a organização Básica da Polícia Civil, analise as assertivas abaixo, assinalando V, ...

Considerando o regramento previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, analise as seguintes assertivas sobre o s...

Segundo o Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha, a concessão administrativa dos bens públicos municipais de uso ___________, somente p...