Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202059124Matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão le...1457941202059124Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalTexto associadoConsiderando o poder constituinte, julgue os itens subsequentes. Matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012025Direito ConstitucionalA característica de relatividade dos direitos fundamentais possibilita que a própria Constituição Federal de 1988 (CF) ou o legislador ordinário venha...Questão 457941200033214Direito ConstitucionalÉ um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previsto na Constituição Federal de 1988Questão 457941200045334Direito ConstitucionalAcerca das finanças públicas, no que se refere a orçamentos, julgue os itens a seguir, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF). I O projeto de le...Questão 457941200081430Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o próximo item.Se um deputado federal emitir sua opinião, fora do Congresso Nacional, e dete...Questão 457941200100997Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, relativos ao princípio da separação dos Poderes.A intervenção d...Questão 457941200169030Direito ConstitucionalAinda no que se refere ao MP, assinale a opção correta.Questão 457941200302182Direito ConstitucionalConsiderando a supremacia das normas constitucionais, a hermenêutica constitucional e as normas veiculadoras de direitos e garantias fundamentais, soc...Questão 457941200329317Direito ConstitucionalEm relação à aplicabilidade das normas, julgue o item que se segue. As normas constitucionais consideradas como não autoaplicáveis possuem eficácia ju...Questão 457941201321005Direito ConstitucionalA competência para disciplinar o transporte de escolares éQuestão 457941201461105Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Caso o Conselho Nacional de Ju...