Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202059165Mauro e Marina namoram há cerca de cinco anos e pretendem casar-se em breve. Para tanto, após o noivado, o casal está to...1457941202059165Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Direito de FamíliaMauro e Marina namoram há cerca de cinco anos e pretendem casar-se em breve. Para tanto, após o noivado, o casal está tomando as providências necessárias preconizadas pelo Código Civil brasileiro para formalização do ato. Neste caso, Ase Mauro for divorciado, o casamento com Marina não deverá ser realizado enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal. Bapós a extração do certificado de habilitação pelo oficial do registro, a eficácia da habilitação será de 120 dias, a contar da data em que foi extraído o certificado. Ca habilitação será feita pessoalmente perante o oficial do Registro Civil, com a audiência do Ministério Público, sendo necessária a homologação judicial. Do casamento pode celebrar-se mediante procuração, por instrumento público ou particular, com poderes especiais. Eo registro do casamento religioso não se submete aos mesmos requisitos exigidos para o casamento civil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034628Direito CivilNas obrigações de dar coisa certa, deteriorada a coisa sem culpa do devedor, o credor poderáQuestão 457941200217159Direito CivilCom relação à hipoteca, considere: I. A acessorialidade, a indivisibilidade, a publicidade e a especialidade são, em regra, características da hipotec...Questão 457941200762855Direito CivilO abuso de direito acarretaQuestão 457941200870350Direito CivilEm relação à responsabilidade civil, considere as afirmações a seguir. I. Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam su...Questão 457941201489438Direito CivilFernando recebeu por comodato a posse de uma casa. Entretanto, Flávio, proprietário do imóvel, após alguns meses, notificou extrajudicialmente Fernand...Questão 457941201706974Direito CivilEm regra, no seguro de dano, a transferência do contrato a terceiro com a alienação ou cessão do interesse segurado éQuestão 457941201773484Direito CivilCláudio firmou com seu filho Lucas contrato de doação por meio do qual lhe transferiria a propriedade de imóvel no dia de seu trigésimo aniversário. E...Questão 457941201858265Direito CivilNo Código Civil atual, a responsabilidade civilQuestão 457941201922743Direito CivilAlexandre, casado com Maria, viajava a serviço em uma embarcação que desapareceu em um rio caudaloso, tendo, provavelmente, naufragado durante uma tem...Questão 457941202016068Direito CivilPode ser identificada como reivindicatória a ação do