Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202059233Dentre os princípios da Política Nacional para População em Situação de Rua (PNPSR), prevista no decreto nº 7.053/2009, ...1457941202059233Ano: 2023Banca: UniRV - GOOrganização: Prefeitura de Rio Verde - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de RuaDentre os princípios da Política Nacional para População em Situação de Rua (PNPSR), prevista no decreto nº 7.053/2009, não está o:ADireito à alimentação saudável e balanceada. BAtendimento humanizado e universalizado. CRespeito às condições sociais e diferenças de origem e gênero.DRespeito à dignidade da pessoa humana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200311599Legislação FederalConsiderando as atribuições das guardas municipais descritas na Lei 13.022/2014, analise as afirmativas a seguir: I- As guardas municipais têm a compe...Questão 457941200478980Legislação FederalAcerca das parcerias voluntárias regidas pela Lei 13.019/2014, é incorreto afirmar que:Questão 457941200637756Legislação FederalConforme a Lei n. 8.245/1991 – Lei de Locações de Imóveis Urbanos –, a locação de imóvel urbano não poderá ser desfeita, em caso de:Questão 457941200906624Legislação FederalA Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, estabelece as diretrizes sobre o uso da força por agentes de segurança pública. Dentr...Questão 457941201007167Legislação FederalEm consonância com a Lei Federal n. 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, aponte a alter...Questão 457941201637112Legislação FederalO decreto Nº 7.053, de dezembro de 2009, considera população em situação de rua:Questão 457941201839463Legislação FederalA Lei Federal n.º 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime...Questão 457941201867177Legislação FederalDe acordo com o seu respetivo Estatuto, a autonomia didático-científica da UniRV – Universidade de Rio Verde compreende diversas ações, exceto:Questão 457941202027376Legislação FederalA LDB (Lei 9.393/96) em seu art. 53 afirma que no exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, várias atribui...Questão 457941202087384Legislação FederalNos termos da Lei 13.260/2016, que trata do terrorismo, é correto afirmar que: