De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica. As hipóteses i...

Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. As leis em geral, exceto as temporárias, permanecem válidas até qu...

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.Os fatos jurídicos ordinários são os fatos da natureza, de ocorrência comum ou costumeira, co...

Considerando o Código Civil, acerca do direito das obrigações, a coisa incerta será indicada, ao menos pelo(a)

De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

Acerca dos conceitos e das consequências da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.

No que tange ao direito de família, julgue o item a seguir.De acordo com a teoria eclética, o casamento é um negócio jurídico bilateral sui generis, s...

Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Por meio da novação, que é uma modalidade de extin...

Julgue o item, referentes ao direito civil.Os prazos prescricionais previstos em lei não podem ser alterados por acordo entre as partes.

Considere as seguintes afirmações:I. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Nesse caso, ficará sem efeito o contrato se esta não ...

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 13.655/2018, julgue o item.As normas de ges...