Em relação ao crime de abandono material, conforme...

Q: Em relação ao crime de abandono material, conforme tipificado no artigo 244 do Código Penal, é correto afirmar que

A) quem, sendo solvente, frustra ou ilide, de qualquer modo, inclusive por abandono injustificado de emprego ou função, o pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, incorre no crime e tem a pena majorada em 1/3. | B) deixar de prover parcialmente a subsistência de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, de maneira não dolosa, configura o crime na forma tentada. | C) se trata de crime omissivo próprio. | D) a pena prevista para o tipo penal é de 1 (um) a 4 (quatro) anos ou multa. | E) podem ser vítimas apenas o filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho ou o ascendente maior de 60 (sessenta) anos.

457941202059440

Ano: 2014Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono Material | Delitos contra a Família

Em relação ao crime de abandono material, conforme tipificado no artigo 244 do Código Penal, é correto afirmar que

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