Antônio foi condenado, em sentença criminal transi...

Q: Antônio foi condenado, em sentença criminal transitada em julgado, pela prática de determinada infração penal. Durante o cumprimento da pena, que iria se extinguir em dois anos, decidiu que iria inici

A) como a cidadania se sobrepõe à nacionalidade, ele continuará a ser amparado pelos direitos fundamentais, não podendo, no entanto, ter participação política. | B) como a suspensão dos direitos políticos se identifica com a inelegibilidade, ele não pode exercer sua cidadania na acepção ativa. | C) sua possibilidade de participação política não pode ser desenvolvida nas eleições, permanecendo incólume em seus demais aspectos. | D) sua cidadania permaneceu incólume, mas é alcançado por uma causa de inelegibilidade, o que o impede de concorrer nas eleições. | E) não poderá exercer sua cidadania nas acepções ativa e passiva.

457941202059480

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEEC-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

Antônio foi condenado, em sentença criminal transitada em julgado, pela prática de determinada infração penal. Durante o cumprimento da pena, que iria se extinguir em dois anos, decidiu que iria iniciar a sua carreira política na eleição que seria realizada em outubro do ano em que estava realizando suas reflexões. No entanto, ao analisar a sistemática prevista em nossa ordem constitucional, constatou que os seus direitos políticos estavam suspensos.

À luz dessa narrativa, é correto afirmar, em relação a Antônio, que, em uma perspectiva jurídica,

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEEC-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

À luz dessa narrativa, é correto afirmar, em relação a Antônio, que, em uma perspectiva jurídica,

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