Os empreendimentos ou intervenções urbanísticas de impacto,
públicos ou privados, são os que sobrecarregam a infraestrutura
urbana ou têm repercussão ambiental relevante.
Sobre o licenciamento desses tipos de empreendimento no
Município de Belo Horizonte, analise as afirmativas a seguir.
I. O empreendimento que funciona sem o devido licenciamento
poderá permanecer em atividade até que seja concluído o
processo de licenciamento, desde que a área do
empreendimento seja mantida sem alteração significativa das
atividades que geram impacto.
II. Os loteamentos que implicam na abertura de novas vias, os
hipermercados, a garagem de empresas de transporte de
passageiros e os autódromos são empreendimentos ou
intervenções urbanísticas de impacto que necessitam de
licenciamento ambiental pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente (Comam).
III. O estudo de impacto na vizinhança (EIV) deve considerar a
interferência do empreendimento na qualidade de vida da
população residente na área e em suas proximidades,
podendo abordar temas como emissão de ruído
adensamento populacional, ventilação e iluminação,
valorização imobiliária, uso e ocupação do solo, entre outros.
Está correto o que se afirma em