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Nos termos do Código Civil, acerca das modalidades das obrigações, é CORRETO afirmar que:
São regramentos básicos aplicáveis a um determinado instituto ou ramo jurídico, para auxiliar o aplicador do direito na busca da justiça e da pacifica...
Assinale a alternativa correta acerca dos prazos prescricionais previstos no Código Civil. A pretensão contra os peritos, pela avaliação dos bens que ...
Acerca do que dispõe o Codex Civil sobre negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o que dispõe o Código Civil, são também responsáveis pela reparação civil:
Segundo dispõe o Código Civil, far-se-á averbação em registro público:
Acerca das pessoas jurídicas e entes despersonalizados é INCORRETO afirmar:
Nos contratos bancários, havendo abusividade das cláusulas, o julgador, segundo o entendimento do STJ:
De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que a incapacidade, para os menores, cessará:
Nos termos do Código Civil, acerca da cláusula penal, é CORRETO afirmar que: