Considerando a Lei n.º 9.784/1999 e a jurisprudência dos tribunais superiores a seu respeito, julgue o item. O prazo dec...

Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.A obrigação de dar é uma obrigação de prestação de coisa, que deve ser necessariamente determina...

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Salvo disposição em sentido contrário, a lei começa a vigorar em todo o Pa...

De acordo com o Código Civil, a indenização é medida pela extensão do dano, de forma que a reparação possa se dar de forma parcial.

Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.Salvo as exceções da lei, as perdas e os danos devidos ao credor abrangem...

Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.Salvo disposição em contrário, a validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, à...

O caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir somente por força de determinação legal.

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.Se um dos credores solidários falecer, deixando herdeiros, cada um destes poderá exigir e receber o cr...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.O registro da pessoa jurídica tem natureza constitutiva.

No que concerne às obrigações, julgue o item.A obrigação disjuntiva tem a forma de seu adimplemento sujeita à escolha do credor, se o negócio não esti...

No que se refere às disposições sobre obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item subsequente. Os contratos de compra e venda, em qu...