Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Previdenciário/
  4. Questão 457941202060169

Com base na lei que regulamenta o Plano de Seguridade Social do Congressista (PSSC), julgue o item .Os deputados e senad...

1

457941202060169
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Complementar | Sistemas de Previdência Social
Com base na lei que regulamenta o Plano de Seguridade Social do Congressista (PSSC), julgue o  item .

Os deputados e senadores que façam parte do PSSC e já tenham exercido mandatos eletivos municipais, estaduais ou federais nos Poderes Executivos e Legislativos poderão averbar o tempo correspondente, somente produzindo efeitos tal averbação após o recolhimento das contribuições para o PSSC, que poderá ser efetivada diretamente pelo interessado ou mediante repasse dos recursos por entidade conveniada.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200015065Direito Previdenciário

Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequ...

#Benefícios Previdenciários#Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Questão 457941200107325Direito Previdenciário

Acerca dos regimes de previdência adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item a seguir.O regime de previdência complementar dos servi...

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941200380614Direito Previdenciário

O regime de previdência complementar pode ser constituído

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941200877819Direito Previdenciário

A respeito do auxílio-reclusão, julgue o próximo item. No caso de fuga do recluso ou regressão de regime, a análise de novo benefício deverá observar ...

#Auxílio-Reclusão#Benefícios Previdenciários
Questão 457941200928821Direito Previdenciário

Julgue os itens a seguir, com base na legislação que disciplina a arrecadação e o recolhimento das contribuições devidas à Seguridade Social. I As emp...

#Financiamento da Previdência Social Geral
Questão 457941201360274Direito Previdenciário

Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. A adesão dos servidores públicos efetivos ao regime próprio respectivo...

#Regime Próprio de Previdência Social
Questão 457941201737020Direito Previdenciário

Conforme a legislação vigente e o entendimento dos tribunais superiores sobre os regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue. A...

#Regime Próprio de Previdência Social
Questão 457941201742866Direito Previdenciário

No que concerne à previdência complementar do servidor público federal, assinale a opção correta.

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941201799830Direito Previdenciário

A compensação financeira entre o RGPS e os RPPSs, decorrente da contagem recíproca de tempo de contribuição prevista na CF, não se aplica aos RPPSs qu...

#Regime Próprio de Previdência Social#Regime Geral de Previdência Social
Questão 457941201953340Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, em relação aos tipos de planos de benefícios que podem ser oferecidos por entidades de previdência complementar. No plano d...

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social#Regulamentação dos Benefícios Previdenciários

Continue estudando

Mais questões de Direito PrevidenciárioQuestões sobre Previdência ComplementarQuestões do CESPE / CEBRASPE