Do ponto de vista material, o que importa para definir se uma norma...

A respeito dos direitos fundamentais e dos remédios constitucionais, julgue o item seguinte.Se uma agência reguladora indeferir administrativamente, d...

À luz dos dispositivos constitucionais e do entendimento jurisprudencial acerca de processo legislativo, é correto afirmar que as leis que dispõem sob...

Somente o Supremo Tribunal Federal, de ofício ou mediante provocação, tem competência para a edição, a revisão e o cancelamento de súmula vinculante.

A respeito da ordem jurídico-econômica, julgue os itens a seguir.A primeira Constituição brasileira que tratou especificamente da ordem econômica foi ...

A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue.Caso a Câmara dos Deputados admita a...

Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao controle de constitucionalidade.A ação direta de inconstitucionalidade...