Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202060560No que concerne aos direitos garantidos pela Constituição Federal ao servidor público, é correto afirmar que1457941202060560Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Maringá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresNo que concerne aos direitos garantidos pela Constituição Federal ao servidor público, é correto afirmar queAo direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em ato específico.Bé lícita a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.Cos cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, vedados aos estrangeiros.Da lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.Eos vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200335704Direito ConstitucionalTibúrcio, Presidente do Brasil, foi convidado para diversas reuniões que ocorrerão na Sede da Organização das Nações Unidas (ONU), localizada em Nova ...Questão 457941200352937Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com o que disciplina a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941200382459Direito ConstitucionalEm relação ao tema consultas populares e seu atual regramento Constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assi...Questão 457941200606707Direito ConstitucionalO Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado d...Questão 457941200811655Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do BrasilQuestão 457941201234210Direito ConstitucionalSobre os juízes, suas garantias e proibições segundo as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201285478Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta relativa ao controle de constitucionalidade no Brasil.Questão 457941201368970Direito ConstitucionalEm se tratando de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, o servidor ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.Questão 457941201633916Direito ConstitucionalSão direitos sociais expressamente consignados na Constituição Federal vigente:Questão 457941202069829Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.