Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202060587Com a Lei 8069 (ECA), crianças e adolescentes passaram a ser vistos sob nova perspectiva, como “sujeitos de direitos”. E...1457941202060587Ano: 2022Banca: UNESPAROrganização: UNESPARDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesCom a Lei 8069 (ECA), crianças e adolescentes passaram a ser vistos sob nova perspectiva, como “sujeitos de direitos”. Em que ano esta lei foi promulgada?A2000. B1990.C1890.D1950.E1880.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023717Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.798, de 3 de janeiro de 2019 acrescentou no art. 8º- A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...Questão 457941200046961Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei N.º 8.069/90, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCET...Questão 457941200653411Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – positivado pela lei nº 8069/90 no seu art. 2º, parágrafo único, rege que esse estatuto aplica-se excepc...Questão 457941200733860Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representou uma mudança de paradigma, na qual crianças e adolescentes abandonaram a posição passiva de ob...Questão 457941201072416Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 15.100 de 13 de janeiro de 2025 sancionada pela atual Presidência da República acompanha a tendência de muitos países do mundo e gerou signif...Questão 457941201256104Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – positivado pela lei nº 8069/90 no seu art. 2º, parágrafo único, rege que este estatuto aplica-se excepc...Questão 457941201336314Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal n. 13.431, de 2017 e o Decreto Federal n.º 9.603, de 2018 complementam o Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito a:Questão 457941201444673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 244-A e § do ECA, incluído pela Lei nº 9.975/2000 e Lei nº 13.441/2017, sobre crime de submissão de criança à prostituição ou exploração sexual...Questão 457941201446341Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.798, de 3 de janeiro de 2019 acrescentou no art. 8°- A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...