///
Nos termos do Código Civil, acerca das modalidades das obrigações, é CORRETO afirmar que:
São regramentos básicos aplicáveis a um determinado instituto ou ramo jurídico, para auxiliar o aplicador do direito na busca da justiça e da pacifica...
Sobre as pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Uma das formas de aquisição da propriedade se dá através do instituto chamado de Usucapião. Acerca dele, assinale a alternativa CORRETA:
Quando da formação do contrato: I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo à pessoa presente, não foi imediatamente aceita; II. Os con...
Marque a única alternativa que representa um defeito do negócio jurídico:
Em relação aos contratos: I. É nulo o contrato de comissão firmado sem a estipulação da remuneração devida ao comissário, visto tratar-se de contrato ...
Quanto às disposições do Código Civil de 2002, julgue os itens abaixo: I. Aplica-se à dação em pagamento o regime jurídico dos vícios redibitórios. II...
Segundo dispõe o Código Civil, far-se-á averbação em registro público:
São exemplos de direitos reais, EXCETO: