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Leia as assertivas I a V e depois assinale a resposta correta, considerando o que está disposto pela Constituição Federal: I. A seguridade social é fi...
Sobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Seguridade Social e Saúde é INCORRETO afirmar
Assinale a alternativa correta:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir. I. Ressalvados os casos previstos na Constitui...
São condições de elegibilidade, EXCETO:
Segundo a Constituição Federal, da República Federativa do Brasil, compete privativamente à União legislar sobre: I. Desapropriação. II. Serviço posta...
O poder constituinte que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente é denominado de:
Assinale a alternativa correta:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir. I. A adoção será assistida pelo Poder Público,...