Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Minas Gerais)/
  4. Questão 457941202060729

Considerando a Lei Municipal nº 1.319/1991, marque V para as afirma...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Esmeraldas - MG📚 Legislação Municipal (Minas Gerais)
#Estatuto do Servidor Público Municipal de Esmeraldas#Legislação Municipal de Esmeraldas

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Esmeraldas - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Minas Gerais), especificamente sobre Estatuto do Servidor Público Municipal de Esmeraldas, Legislação Municipal de Esmeraldas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202060729
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Estatuto do Servidor Público Municipal de Esmeraldas | Legislação Municipal de Esmeraldas
Considerando a Lei Municipal nº 1.319/1991, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) O indiciado em processo administrativo disciplinar, que não apresenta defesa no prazo legal, deve ter um curador designado pelo presidente da comissão respectiva, devendo a designação recair em funcionário estável.

( ) O pedido de reconsideração e o recurso, quando providos, dão lugar às retificações necessárias, retroagindo seus efeitos, total ou parcialmente, ou não retroagindo, conforme determinar a autoridade julgadora.

( ) Cabe revisão do processo administrativo disciplinar que tenha resultado na pena de suspensão, a qual pode ser requerida pelo próprio servidor ou, no caso de seu falecimento, pelo cônjuge do qual não estava separado ou parente consanguíneo até o segundo grau.


A sequência está correta em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200111221Legislação Municipal (Minas Gerais)

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, de acordo com o que dispõe Lei Ordinária Municipal nº 6.570/2022 – Código de Obras de Pou...

#Lei nº 6.476/2021 - Plano Diretor de Pouso Alegre#Legislação Municipal de Pouso Alegre
Questão 457941200399023Legislação Municipal (Minas Gerais)

A fiscalização dos atos públicos é assunto de extrema relevância no cenário político e representa verdadeiro direito da sociedade alémparaibana, seja ...

#Legislação Municipal de Além Paraíba#Lei Orgânica Municipal de Além Paraíba
Questão 457941200485604Legislação Municipal (Minas Gerais)

A Lei Orgânica do Município de Além Paraíba dispõe sobre as informações fundamentais para o município. Analise os itens a seguir acerca da possibilida...

#Legislação Municipal de Além Paraíba#Lei Orgânica Municipal de Além Paraíba
Questão 457941201372435Legislação Municipal (Minas Gerais)

I, II, III e IV.

#Lei nº 1.042/1971 - Estatuto dos Servidores Públicos de Pouso Alegre#Legislação Municipal de Pouso Alegre
Questão 457941201467379Legislação Municipal (Minas Gerais)

Eufrázia, servidora lotada na Secretaria de Educação do Município, ao revisar documento elaborado por estagiário de seu departamento, se deparou com a...

#Legislação Municipal de Divinópolis#Lei Orgânica Municipal de Divinópolis
Questão 457941201824373Legislação Municipal (Minas Gerais)

Nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Unaí, assinale a assertiva correta.

#Legislação Municipal de Unaí#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 3.159/2018

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Minas Gerais)Questões sobre Estatuto do Servidor Público Municipal de EsmeraldasQuestões do Instituto Consulplan