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Considerando que determinada entidade de previdência complementar tenha instituído plano de benefícios estruturado na modalidade contribuição definida...
No que diz respeito à seguridade social, julgue o item a seguir.Conforme a jurisprudência do STF, a irredutibilidade do valor dos benefícios é garanti...
Se determinada pessoa, que nunca exerceu atividade econômica nem contribuiu como segurado facultativo, tiver ingressado no RGPS em 5/2/2010, na qualid...
Acerca de aspectos relacionados à arrecadação e ao recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item a seguir. Os segurados...
Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente. É atribuição do Sistema Único de Saúde desenvolver ações de vigilância sanitária ...
Se um empregado de determinada empresa, filiado ao RGPS há dois anos, sofrer acidente de trânsito que o incapacite temporariamente para o exercício de...
Julgue o próximo item, referente ao custeio da seguridade social.A contribuição destinada ao financiamento da seguridade social não incide sobre a apo...
Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso). O benefício de seguro-desemprego para o pescador artesanal c...
Com base no que dispõe a CF sobre a seguridade social, assinale a opção correta.
Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue ...