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A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, dispõe sobre a Política Na...

📅 2024🏢 Aroeira🎯 Prefeitura de Rubiataba - GO📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Aroeira no concurso para Prefeitura de Rubiataba - GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Licenciamento Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202060864
Ano: 2024Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Rubiataba - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Existem diversos instrumentos para a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente previstos nesta Lei. Marque entre as alternativas apresentadas, aquela que corresponde a um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente.
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