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A Constituição Estadual de São Paulo, promulgada em 05 de outubro de 1989, dispõe sobre a organização do Estado. Em rela...

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457941202061142
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São Paulo
A Constituição Estadual de São Paulo, promulgada em 05 de outubro de 1989, dispõe sobre a organização do Estado.


Em relação à organização do Poder Legislativo, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).


( ) O Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa, constituída de Deputados, eleitos e investidos na forma da legislação federal, para uma legislatura de quatro anos.

( ) A Assembleia Legislativa reunir-se-á, em sessão legislativa anual, dependente de convocação, de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.

( ) A Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente, nas sessões deliberativas, pelo menos um oitavo de seus membros.

( ) A Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um quarto de seus membros.


As afirmativas são, respectivamente,
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