Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202061225Na lei nº 8.142, Art. 1º, o Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder...1457941202061225Ano: 2012Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisNa lei nº 8.142, Art. 1º, o Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: AConselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e Conferência de Saúde. BSecretarias de Estado da Saúde e Conselho de Saúde. CConselho Nacional de saúde e Conselho Nacional de Secretários de Saúde. DConferência de Saúde e Conselho de Saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174003Direito SanitárioDe acordo com a NOAS-SUS, considera-se o município que, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de cada estado, apresente papel de r...Questão 457941200245679Direito SanitárioA conquista da saúde como direito legítimo de cidadania é um fundamento básico da estratégia Saúde da Família. Os profissionais das equipes de saúde d...Questão 457941200559640Direito SanitárioSegundo o anexo 3-B NOAS SUS 01/2001, os municípios-sede de módulos assistenciais deverão dispor de leitos hospitalares, no mínimo, para o atendimento...Questão 457941200568010Direito SanitárioDe acordo com a Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOA-SUS), a responsabilidade do Ministério da Saúde com a Política de Alta Complexidade comp...Questão 457941200774977Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre o atendimento e internação domiciliar, analise as proposições abaixo e assinale a ...Questão 457941200849907Direito SanitárioUm paciente foi diagnosticado, dentro de um hospital do Estado de São Paulo, com uma doença que necessita de notificação compulsória. Trata-se doQuestão 457941200918629Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA, segundo a lei nº8.142, de 28 de dezembro de 1990, sobre a Conferência de Saúde:Questão 457941201765980Direito SanitárioA Portaria n° 95, de 26 de janeiro de 2001, instit ui o Plano Diretor de Regionalização como instrumento de ordenamento do processo de regionalização ...Questão 457941201786990Direito SanitárioDe acordo com o artigo 5º da Lei n.º 8.080/1990, um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) é a assistência às pessoas por intermédio de ações d...Questão 457941201854909Direito SanitárioÉ a análise permanente da situação de saúde da população e a organização e execução de práticas de saúde adequadas ao enfrentamento dos problemas exis...