Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202061251Segundo a Constituição Federal brasileira, os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal formarão lista tr...1457941202061251Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público Segundo a Constituição Federal brasileira, os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo APresidente do Supremo Tribunal Federal, para mandato de dois anos, permitida uma recondução. BPresidente do Supremo Tribunal Federal, para mandato de dois anos, vedada a recondução. CChefe do Poder Executivo, para mandato de três anos, vedada a recondução. DChefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, vedada a recondução. EChefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200677083Direito ConstitucionalDeterminada lei complementar federal, que entrou em vigor em 1990, passa a ter conteúdo incompatível com uma emenda constitucional que, promulgada e p...Questão 457941200805564Direito ConstitucionalConsidere cidadãos brasileiros nas situações abaixo. I. Idade de 18 anos, não filiado a partido político. II. Idade de 35 anos, não filiado a partido ...Questão 457941200806764Direito ConstitucionalAo estabelecer saúde e educação como direitos de todos e um dever do Estado, a Constituição da República determina queQuestão 457941201286151Direito ConstitucionalVictor e Angela, chilenos, vieram ao Brasil passar férias e se apaixonaram pelo país, decidindo, então, fixar residência aqui, onde nasceu o primeiro ...Questão 457941201318436Direito ConstitucionalA respeito das competências legislativas dos entes federados para criarem seus orçamentos, a Constituição Federal dispõe queQuestão 457941201338200Direito ConstitucionalSuponha que um promotor público estadual tenha aberto inquérito civil para apurar possível violação a interesses difusos relacionados à proteção do pa...Questão 457941201648602Direito ConstitucionalNo exercício de suas atribuições regulares, servidores responsáveis pelo controle interno de órgão da Adminis- tração direta federal deparam-se com il...Questão 457941201664621Direito ConstitucionalCom relação à organização do Estado, é correto afirmar que:Questão 457941201781159Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar mandados d...Questão 457941201822850Direito ConstitucionalAnalise a seguinte ementa de acórdão do Plenário do Supremo Tribunal Federal − STF: “Habeas corpus. Penal. Tráfico de entorpecentes. Crime praticado d...