Assinale a alternativa correta acerca da apresenta...

Q: Assinale a alternativa correta acerca da apresentação de propostas culturais, relativas ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura.

A) No momento do cadastramento da proposta cultural, admite-se a apresentação de documentos em meio físico ou digital. | B) O ato que confere poderes de representação ao representante legal da pessoa jurídica deve ser anexado obrigatoriamente ao formulário de apresentação da proposta no ato da inscrição. | C) O currículo ou portfolio é documento obrigatório, independentemente da natureza jurídica do proponente. | D) Não serão admitidas propostas culturais apresentadas em prazo inferior a noventa dias da data prevista para o início de sua execução. | E) O currículo ou portfolio é documento obrigatório, independentemente da natureza jurídica do proponente.

457941202061343

Ano: 2013Banca: FUNIVERSAOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991

Assinale a alternativa correta acerca da apresentação de propostas culturais, relativas ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura.

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