Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202061343Assinale a alternativa correta acerca da apresentação de propostas culturais, relativas ao mecanismo de incentivos fisca...1457941202061343Ano: 2013Banca: FUNIVERSAOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Assinale a alternativa correta acerca da apresentação de propostas culturais, relativas ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura. ANo momento do cadastramento da proposta cultural, admite-se a apresentação de documentos em meio físico ou digital. BO ato que confere poderes de representação ao representante legal da pessoa jurídica deve ser anexado obrigatoriamente ao formulário de apresentação da proposta no ato da inscrição. CO currículo ou portfolio é documento obrigatório, independentemente da natureza jurídica do proponente. DNão serão admitidas propostas culturais apresentadas em prazo inferior a noventa dias da data prevista para o início de sua execução. EO currículo ou portfolio é documento obrigatório, independentemente da natureza jurídica do proponente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006922Legislação FederalAcerca da Lei n.º 5.553/1968, no que se refere à apresentação e ao uso de documento pessoal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200172026Legislação FederalA Lei n.° 12.037/2009 dispõe acerca da identificação criminal do indivíduo civilmente identificado, estando correto afirmar queQuestão 457941200222881Legislação FederalPor mandamento da Constituição Federal, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, cabendo ao poder público e à coletividade prese...Questão 457941200415828Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta despesa que pode ser incluída em uma proposta cultural.Questão 457941200608332Legislação FederalTendo em vista o disposto na Lei n.º 11.892/2008, com relação ao cargo de reitor, assinale a alternativa correta.Questão 457941200944287Legislação FederalA NBR 6.118/2003 (Projeto de estruturas de concreto Procedimento) aborda diversos aspectos relativos às estruturas de concreto para garantir sua durab...Questão 457941201175117Legislação FederalJoão teve o fornecimento de energia elétrica de sua residência suspensa em julho de 2006, em razão da falta de pagamento de fatura. O próprio João efe...Questão 457941201371430Legislação FederalEm relação à Lei n.º 12.037/2009, é correto afirmar que, embora apresente documento de identificação, poderá ocorrer identificação criminal quandoQuestão 457941201877015Legislação FederalA Lei Federal n.° 10.267/2001 e o Decreto 4.449/2002 , preveem um recadastramento de imóveis rurais no país. Tal recadastramento implica medição topog...Questão 457941201964546Legislação FederalNa proteção do meio ambiente urbano e ambiental, a participação da população é um preceito constitucional federal e distrital. À luz da Lei Orgânica d...