De acordo com o Art. 198, da Constituição Federal de 1988, as ações...

Em relação aos parágrafos do Art. 226, da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas. I - O casamento é civil e gratuita a celebração. II - ...

Em qual caso seria possível a substituição da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal por um único ente central?

Os tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos serão equivalentes à emendas constitucionais desde que aprovados:

De acordo com o Art. 6º, da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais, EXCETO:

São direitos e garantias fundamentais previstas no art. 5º da Constituição Federal, EXCETO:

As opções abaixo apontam diferenças entre a ADI e ADC, EXCETO: