Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202061344De acordo com o Art. 198, da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regio...1457941202061344Ano: 2015Banca: MGA Organização: Prefeitura de Pelotas - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialDe acordo com o Art. 198, da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:ACentralização, atendimento prioritário e segurança da comunidade. BDescentralização, atendimento parcial e participação da comunidade.CCentralização, atendimento integral e segurança da comunidade.DDescentralização, atendimento integral e participação da comunidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336442Direito ConstitucionalEm relação aos parágrafos do Art. 226, da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas. I - O casamento é civil e gratuita a celebração. II - ...Questão 457941200529825Direito ConstitucionalEm relação ao inciso XVI, do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas.I - É vedada a acumulação remunerada de dois cargos de pr...Questão 457941200639939Direito ConstitucionalArt. 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito...Questão 457941200800291Direito ConstitucionalEm relação aos incisos do Art. 5º, da Constituição Federal de 1988, assinale o que estiver INCORRETO.Questão 457941200955040Direito ConstitucionalEm qual caso seria possível a substituição da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal por um único ente central?Questão 457941201204182Direito ConstitucionalOs tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos serão equivalentes à emendas constitucionais desde que aprovados:Questão 457941201613256Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 6º, da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais, EXCETO:Questão 457941201867913Direito ConstitucionalArt. 206, da Constituição Federal de 1988 - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941202010210Direito ConstitucionalSão direitos e garantias fundamentais previstas no art. 5º da Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941202055358Direito ConstitucionalAs opções abaixo apontam diferenças entre a ADI e ADC, EXCETO: