Em relação ao sistema de cotas, estabelecido pela lei nº 6.434/2013...

O processo administrativo deve sempre chegar a uma conclusão, quando, então, caberá à autoridade administrativa a tomada de decisão. Contudo, muitas v...

É proibido aos servidores estaduais:

Os atos administrativos devem observar integralmente a legislação vigente, estando legalmente determinado que o(a):

com base na lei 5.427/2009, que estabelece normas sobre o processo administrativo no estado do rio de janeiro, responda à questãoO artigo 74 da lei re...

com base na lei 5.427/2009, que estabelece normas sobre o processo administrativo no estado do rio de janeiro, responda à questão.Em um processo admin...

De acordo com a lei nº 6.701/14, o Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo Permanente da UERJ compreende três carreiras, cada uma composta por cargo ...