Considerando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) o item seguinte.Os chefes de missão diplomática de carát...

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

À luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir.Entre os crimes considerados imprescritíveis pelo ordenament...

Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...

Cabe ao Poder Judiciário formular políticas públicas para o meio ambiente urbano, além de determinar, por meio de ações judiciais, que os governos ado...

Acerca dos princípios constitucionais e da classificação e interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma...

O Ministério Público Federal é órgão vinculado ao Ministério da Justiça e sua proposta orçamentária é elaborada pela Casa Civil da Presidência da Repú...

Embora a comissão parlamentar de inquérito seja instituída por prazo certo, a prorrogação é admitida, se não se ultrapassar a legislatura em que foi i...

O Estado brasileiro autoriza a extradição de brasileiros natos envolvidos na prática de crime de tráfico de drogas.

Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre previdência social, proteção e defesa da saúde.