Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.É de interesse da política ene...

Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.O PEESP será executado pela União em colaboraçã...

Em relação ao serviço telefônico fixo comutado (STFC), ao serviço móvel pessoal (SMP), ao serviço de comunicação multimídia (SCM) e ao uso do espectro...

A respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir. A Embrapa tem como missão viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento...

No que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue o próximo item.Além de fornecer um diagnóstico acerca do alcance dos objetivos origi...

Empresa titular de projeto industrial na ZFM está obrigada a apresentar à SUFRAMA, anualmente, laudo técnico relativo ao seu sistema de qualidade, o q...

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública pode permitir o uso de seu capi...

A proporção de cinco presos por agente penitenciário deve ser obedecida em estabelecimentos prisionais destinados

O IFB possui natureza jurídica de autarquia e, como tal, detém autonomia administrativa, patrimonial e financeira parcial, por estar vinculado ao Mini...

No que se refere à regulamentação para a construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inc...

A avaliação da exposição ocupacional, com base na monitoração individual externa e de área, é de responsabilidade dos titulares. Caso a monitoração in...