Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202061735Segundo o disposto na Constituição Federal, a fiscalização do Município, no âmbito do controle externo, será exercida pe...1457941202061735Ano: 2014Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Ituporanga - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosSegundo o disposto na Constituição Federal, a fiscalização do Município, no âmbito do controle externo, será exercida pelo: APoder Legislativo Municipal. BJuiz da Comarca.CEstado do qual faz parte o Município.DMinistério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098388Direito ConstitucionalNo disposto às questões jurídicas sobre o mandado de segurança é correto deduzir:Questão 457941200176600Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, é direito fundamental do cidadão:Questão 457941200219493Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está incorreta:Questão 457941200481189Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, expressamente, a gratuidade apenas aos reconhecidamente pobres, na forma da lei, para:Questão 457941200545379Direito ConstitucionalNão é competência do Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:Questão 457941200717337Direito ConstitucionalEspecifique qual item apresenta uma premissa inverídica:Questão 457941200895356Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, nos moldes constitucionais, é certo afirmar:Questão 457941200966147Direito ConstitucionalMaria das Couves, com 50 anos, se aposentou como professora de escola pública municipal, e passou a receber proventos pelo regime de previdência própr...Questão 457941201405693Direito ConstitucionalEm relação à organização dos Poderes da União, mais precisamente do Poder Legislativo, assinale a alternativa que está incorreta:Questão 457941201780409Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta: