Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202061737A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas ...1457941202061737Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: IF-SEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação UrbanísticaA propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidadesAdos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas.Bdas organizações de bairro, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas.Cdas organizações políticas, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas.Ddos cidadãos quanto à qualidade das construções, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315226Direito UrbanísticoConsidere o caso hipotético a seguir. J. é proprietária urbana de imóvel situado na cidade de Goiânia-GO e, por motivo de mudança para a cidade de Bel...Questão 457941200382453Direito UrbanísticoQual tipo de obra depende de licença para sua execução?Questão 457941200561647Direito UrbanísticoA prefeitura municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, indicará, nas plantas apresentadas junto com o requerimento, de acordo com as diretri...Questão 457941200619375Direito UrbanísticoA subdivisão de gleba em terrenos dimensionados destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolonga...Questão 457941200761655Direito UrbanísticoNo Brasil, vários sistemas de transporte público apresentam algum tipo de integração, entre as quais a física, a temporal e a tarifária. A integração ...Questão 457941200824591Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, (Estatuto da Cidade), decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietá...Questão 457941201023764Direito UrbanísticoNão será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior aQuestão 457941201096708Direito UrbanísticoPara que se inicie a construção de um imóvel, é necessário que se providencie licença junto à prefeitura. Essa licença tem validade deQuestão 457941201413995Direito UrbanísticoDe acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), Lei nº 12.587/2012, mobilidade urbana éQuestão 457941201856800Direito UrbanísticoEm conformidade com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001: