Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202061855As informações solicitadas pelo juiz em mandado de segurança impetrado contra ato de Diretor de Escola pública devem ser...1457941202061855Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalAs informações solicitadas pelo juiz em mandado de segurança impetrado contra ato de Diretor de Escola pública devem ser prestadasApor Procurador de Estado designado para defender o diretor.Bpelo secretário da escola.Cpor advogado constituído pelo diretor.Dpelo Procurador-Geral do Estado, como represen tante do órgão público.Epelo próprio diretor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079576Direito ConstitucionalCompete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor, dentre outras, sobre as matérias referentesQuestão 457941200617170Direito ConstitucionalO vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um certo e determinado Estado, fazendo deste indivíduo um componente do povo e capacitando-o a exi...Questão 457941200787346Direito ConstitucionalUm empregado ajuizou ação de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho contra o empregador, perante órgão da Jus...Questão 457941200982685Direito ConstitucionalAcerca da Ordem Social na Constituição Federal, considere: I. A ordem social tem como base o primado do trabalho. II. A seguridade social tem como obj...Questão 457941201024834Direito ConstitucionalSegundo J.J. Gomes Canotilho são princípios e regras interpretativas das normas constitucionais, entre outros,Questão 457941201163949Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações: I. cargo de professor do ensino fundamental da rede pública de ensino de determinado Município; II. cargo de profess...Questão 457941201328759Direito ConstitucionalLei estadual que institua região metropolitana constituída por agrupamento de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a e...Questão 457941201421683Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201488220Direito ConstitucionalEm setembro de 2013, alguns Deputados Federais impetraram, conjuntamente, um mandado de segurança, perante o Supremo Tribunal Federal - STF, contra a ...Questão 457941201787132Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações: I. Aplicação de multa proporcional ao dano causado ao erário aos responsáveis por bens de fundação mantida pelo Pode...