A respeito de responsabilidade administrativa e civil e de acumulação de cargos, julgue o próximo item.Servidor público ...

Quanto à regularização fundiária de imóveis rurais e não rurais em terras públicas no estado do Pará, regulamentada pela Lei estadual n.º 8.878/2019, ...

Vencimento consiste na retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

No que se refere à legislação estadual pernambucana, julgue o item que se segue. As pessoas jurídicas de direito privado que celebrem contratos admini...

Julgue o item subsequente, de acordo com as previsões da Constituição do Estado de Pernambuco.Havendo irregularidade de contas que implique dano ao er...

No que se refere à legislação estadual pernambucana, julgue o item que se segue. A competência para a instauração e o julgamento do processo administr...

Com base no Decreto estadual n.º 31.825/2022, que dispõe acerca do ICMS no estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.

É vedada a prorrogação, de ofício, de licença de servidor.

À luz do disposto na Resolução da CGE/RJ n.º 154/2022, julgue o item a seguir.É competência exclusiva do controlador-geral do estado emitir relatório ...

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Caso Jairo seja cedido para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do N...

A respeito do IPVA, julgue os itens a seguir com base na CF, observadas as alterações implementadas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023, na L...